27 de maio de 2009

SENADOR VALADARES RECEBE PRÊMIO POR PEC


O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, recebeu o Prêmio do Mérito Legislador, promovido pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro, IDELB. Valadares concorreu com sua Proposta de Emenda Constitucional PEC 524/2002, que prevê a criação de um fundo formado por parcelas de impostos e contribuições sociais, que garantirão R$ 250 milhões, por ano, e durante 20 anos, para a revitalização do rio São Francisco.
O prêmio foi concedido a alguns senadores e a parlamentares também das assembléias legislativas, que se destacaram por projetos de grande relevância para a sociedade. E constitui-se de um troféu com a imagem de uma águia, banhada a ouro, e um diploma confeccionado em pergaminho, acondicionado em um estojo de veludo sintético azul.
O senador apresentou sua PEC para a revitalização do rio São Francisco ainda em 2001 e ela foi aprovada no início de 2002 pelo Senado. Daí seguiu para a Câmara dos Deputados, sendo aprovada em diversas comissões, inclusive uma especial para o debate do tema. Tem como relator o deputado Fernando Ferro (PT-PE), com parecer favorável e está atualmente em discussão no plenário da Câmara.
Muitos deputados, de vários partidos, já manifestaram seu apoio à aprovação da proposta que, inclusa na Constituição, vai garantir recursos durante 20 anos para obras de recuperação do chamado rio da integração nacional. Entre as muitas obras necessárias para revitalizar o rio, destaca-se o saneamento básico para muitas populações ribeirinhas que ainda carecem deste serviço essencial à saúde pública.
Satisfeito com o reconhecimento de seu trabalho, Valadares disse que o grande prêmio virá mesmo quando ele puder ver sua proposta definitivamente aprovada e ter a garantia que o Rio São Francisco será revitalizado, beneficiando a natureza e 15 milhões de pessoas que vivem no Vale do São Francisco.

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